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Abr 08

 O Projecto de criação da Euroregião teve início, de modo oficial, com a Declaração de Olivença, assinada no passado dia 17 de Abril entre Albuquerque, Arronches, Badajoz, Campo Maior, Elvas, Estremoz, La Codosera, Olivença e Portalegre. Os máximos representantes das instituições citadas concordaram com a criação da Euroregião ExtremAlentejo e a apresentação deste Projecto à convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça (PTC). Contudo, a Declaração de Olivença foi fruto dos contactos periódicos que se mativeram entre todos os Municípios referidos, desde Maio de 2007, nos quais a Câmara de Badajoz assumiu até agora um papel dinamizador.

Nesta Declaração, os nove Municípios comprometeram-se com a criação da Euroregião em primeiro lugar e, entre outros pontos, com a apresentação de uma candidatura ao PCT. O objectivo geral é intensificar os laços de união entre os distintos Municípios que a compõem, fundamentalmente nas áreas de turismo, património e cultura, empresas e
inovação, comércio, cidadania, educação e desporto, emprego, transportes e logística, serviços sociais, ordenação do território e meio ambiente. Para isto, a Euroregião deverá ter, não só a forma jurídica (Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ou outra más conveniente) necessária, como também instrumentos que permitam fazer uma planificação participativa das suas actuações.
Adoptou-se a denominação de Euroregião porque é a mais conveniente, dado que inclui um território que abarca mais de um Município e além disso, porque nela cabem outros projectos que podem implicar todos ou só alguns dos seus membros. O nível de competências desta Euroregião será definido pelas competências de cada um dos seus membros (recorde-se que em Espanha e Portugal são distintas). Em torno deste projecto, podem incluir-se as localidades perto dos limites estipulados, quando se entenda que se trata de uma boa oportunidade de desenvolvimento que não exclui, mas anima e introduz outros projectos de menores dimensões (para temas urbanísticos e de ordenação territorial, por exemplo).
A Euroregião, tendo em conta o modo como está definida, mantém-se integrada nas estratégias e políticas europeias, nacionais, regionais e governamentais às quais se incumbem os mecanismos necessários (considera-se fundamental a sustentabilidade deste projecto, que se mantém assegurada pela integração e pelos mecanismos financeiros que fiquem acordados).

A convocatória aberta das propostas do PCT, supõe uma oportunidade de avançar com os objectivos propostos a um ritmo superior ao que seria possível caso cada Município trabalhasse isoladamente. Através da candidatura, é provável que se alcancem os primeiros resultados com um pressuposto total de 1.000.000 euros, dos quais Badajoz assumirá a execução de 200.000 Euros, para um prazo, previsível, de dois anos.

O Gabinete de Imprensa
imprensa@cm-estremoz.pt
Nota de imprensa Nº 291
de 14 de Abril de 2008

publicado por . às 21:23

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