Um espaço aberto à opinião desde que respeite a opinião dos outros.

16
Abr 08

 O Projecto de criação da Euroregião teve início, de modo oficial, com a Declaração de Olivença, assinada no passado dia 17 de Abril entre Albuquerque, Arronches, Badajoz, Campo Maior, Elvas, Estremoz, La Codosera, Olivença e Portalegre. Os máximos representantes das instituições citadas concordaram com a criação da Euroregião ExtremAlentejo e a apresentação deste Projecto à convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça (PTC). Contudo, a Declaração de Olivença foi fruto dos contactos periódicos que se mativeram entre todos os Municípios referidos, desde Maio de 2007, nos quais a Câmara de Badajoz assumiu até agora um papel dinamizador.

Nesta Declaração, os nove Municípios comprometeram-se com a criação da Euroregião em primeiro lugar e, entre outros pontos, com a apresentação de uma candidatura ao PCT. O objectivo geral é intensificar os laços de união entre os distintos Municípios que a compõem, fundamentalmente nas áreas de turismo, património e cultura, empresas e
inovação, comércio, cidadania, educação e desporto, emprego, transportes e logística, serviços sociais, ordenação do território e meio ambiente. Para isto, a Euroregião deverá ter, não só a forma jurídica (Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ou outra más conveniente) necessária, como também instrumentos que permitam fazer uma planificação participativa das suas actuações.
Adoptou-se a denominação de Euroregião porque é a mais conveniente, dado que inclui um território que abarca mais de um Município e além disso, porque nela cabem outros projectos que podem implicar todos ou só alguns dos seus membros. O nível de competências desta Euroregião será definido pelas competências de cada um dos seus membros (recorde-se que em Espanha e Portugal são distintas). Em torno deste projecto, podem incluir-se as localidades perto dos limites estipulados, quando se entenda que se trata de uma boa oportunidade de desenvolvimento que não exclui, mas anima e introduz outros projectos de menores dimensões (para temas urbanísticos e de ordenação territorial, por exemplo).
A Euroregião, tendo em conta o modo como está definida, mantém-se integrada nas estratégias e políticas europeias, nacionais, regionais e governamentais às quais se incumbem os mecanismos necessários (considera-se fundamental a sustentabilidade deste projecto, que se mantém assegurada pela integração e pelos mecanismos financeiros que fiquem acordados).

A convocatória aberta das propostas do PCT, supõe uma oportunidade de avançar com os objectivos propostos a um ritmo superior ao que seria possível caso cada Município trabalhasse isoladamente. Através da candidatura, é provável que se alcancem os primeiros resultados com um pressuposto total de 1.000.000 euros, dos quais Badajoz assumirá a execução de 200.000 Euros, para um prazo, previsível, de dois anos.

O Gabinete de Imprensa
imprensa@cm-estremoz.pt
Nota de imprensa Nº 291
de 14 de Abril de 2008

publicado por . às 21:23

correio para mim, é aqui ADVALOREM ALENTEJANICES ALENTEJO SAPIENTIA ALTO DA PRAÇA ANABELA SARAMAGO TEMPLO DO GIRALDO ARTESANATO MEU BLOG DE NOTAS JORNAL BRADOS DO ALENTEJO CANO ON LINE CARREIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CIDADELA DE ESTREMOZ STAL ESTREMOZ SINTAP CLUBE DE FUTEBOL DE ESTREMOZ CLUBE DE FUTEBOL DE ESTREMOZ JORNAL ECOS ESTOU NA SESTA ESTREMOZ CULTURA ESTREMOZ EM DEBATE no Blogspot ESTREMOZ O FUTURO É HOJE ESTREMOZNET ESTREMOZ SOEIRO ETZ EVENTOS EU TU E O GADANHA GAMBUTAS TEAM GERAÇÃO XXI HOJE APITO EU HOQUEI JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA - ESTREMOZ JOSÉ GONÇALEZ JOSÉ GONÇALEZ JOSÉ GONÇALEZ JOSÉ GONÇALEZ KONTRA FACTOS E KONTRA FEITOS KRUZES KANHOTO 1 KRUZES KANHOTO 2 LOMOCLUBE DE ESTREMOZ MÃO NEGRA DE ESTREMOZ MÃO NEGRA DE ESTREMOZ O CASTELO NÃO FOGE PICALIMA PLANICÍE DOURADA REVISITAR A EDUCAÇÃO RADIOMODELISMO ESTREMOZ TORRE ESTREMOZ VEÍCULOS CLÁSSICOS ESTREMOZ ZÉ DE MELLO CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA DECLARAÇÕES ELECTRÓNICAS DIÁRIO DA REPUBLICA ELECTRÓNICO GOVERNO PORTUGUÊS
arquivos